Dia-a-dia de um distrito rural, doze concelhos e meia dúzia de pequenas cidades encravadas nas montanhas mais a norte de Portugal
14 de Abril de 2010

Em declarações à agência Lusa, Elza Pais afirmou que o aumento de queixas indica uma "desocultação" do fenómeno da violência doméstica e que o aumento de 10,1 por cento em 2009, em relação ao ano anterior, representa "uma desaceleração".

A média do aumento anual de queixas na última década, desde que a violência doméstica foi definida como crime público, é de 11 por cento, apontou.

No entanto, há distritos em que "o fenómeno permanece oculto", porque os números de queixas estão "praticamente estáveis, com aumentos muito ligeiros".

Viseu, Castelo Branco, Guarda, Bragança e Portalegre são os distritos em que "as estratégias de intervenção têm que ser reforçadas", exemplificou.

Elza Pais destacou que as portarias hoje apresentadas definem as condições para a utilização de vigilância electrónica dos agressores e para a tele-assistência, que nesta fase está ainda em "projecto-piloto" nas comarcas de Coimbra e Porto e ainda sem reflexo nos números.

Os projectos serão "sujeitos a avaliação daqui a um ano" e então se verá se "há condições para os alargar a outros distritos, o que não quer dizer que pontualmente essas medidas não possam já ser requeridas pelos magistrados para serem aplicadas noutros distritos".

As portarias definem também o modelo do estatuto da vítima, que lhe confere a possibilidade de ser indemnizada pelo agressor, reembolsada das despesas com o processo e de lhe ser atribuído o documento que comprova o "estatuto de vítima", que dá acesso a benefícios sociais, apoio ao arrendamento e frequência de formação profissional.

"As vítimas ficam com a sua protecção regulamentada e os técnicos e profissionais das forças de segurança e de intervenção têm mecanismos para poderem, com rigor, definir a estratégia que melhor se adequa a cada situação concreta", frisa Elza Pais.

A governante apresenta hoje também mais uma etapa da campanha "Cartão vermelho à violência doméstica", pretendendo sensibilizar empresas e autarcas para que seja encorajada a denúncia deste crime.

"Calar é consentir", afirmou, apelando a que "vizinhos, vizinhas, amigos e amigas" tenham um papel activo na denúncia de situações de violência doméstica.

 

Fonte: Público/Lusa

publicado por Lacra às 14:46

A Fundação Inatel vai divulgar, no próximo dia 18 de Abril, um programa de incentivo às associação filiadas que intervenham em áreas culturais como a Etnografia, a Música e o Teatro.

Estes planos vai contemplar, sobretudo, a concessão de meios essenciais às associações que trabalham na área da etnografia, música e teatro, fornecendo meios essenciais às suas actividades culturais, nomeadamente, apoios financeiros para a aquisição de trajes e calçado, instrumentos musicais ou equipamento necessário para a produção de peças teatrais.

O movimento associativo abrange de forma directa, mais de 300 mil cidadãos, desempenhando um papel fundamental na preservação e dinamização do património cultural Português.

Instituídos desde 2001, os Planos Nacionais de Apoio abrangem um investimento que, até à data, ronda o valor global de três milhões de Euros, distribuídos por cerca de três mil associações.

Os Planos de Apoio da Delegação da Região Norte englobam as cinco agências dos distritos de Bragança, Vila Real, Viana do Castelo, Braga e Porto.

A cerimonia de entrega regional dos Planos de Apoio 2009 está marcada para dia 18 de Abril e vai contar com a actuação de três grupos da Fundação Inatel, nomeadamente o Grupo de Cavaquinhos de Braga, os Pauliteiros de Miranda do Douro e o Grupo de Teatro de Chaves.

publicado por Lacra às 12:16

O município de Miranda do Douro já aderiu à rede social Facebook. Esta foi uma das muitas formas encontradas para divulgar as actividades e o concelho mirandês. Para aceder escreva http://www.facebook.com/home.php?#!/municipio.mirandadodouro 

 

publicado por Lacra às 12:14



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