Dia-a-dia de um distrito rural, doze concelhos e meia dúzia de pequenas cidades encravadas nas montanhas mais a norte de Portugal
15 de Janeiro de 2010

 

O juiz que julgou o caso, Filipe Borges, não tem dúvidas de que Júlia Dinis teve um aborto provocado por uma aspiração baseada na leitura de uma ecografia em que a bexiga cheia foi confundida com uma bolsa gestacional vazia.

O "diagnóstico erróneo" de uma falsa gravidez foi feito pela obstetra Maria Joaquina e seguido pela colega Adelaide Palhau que procedeu à aspiração sem questionar os resultados apesar de ser médica assistente da queixosa e de ter sido ela que confirmou anteriormente, com exames, a gravidez.

De acordo com o tribunal, a ecografia desapareceu "inexplicavelmente".

As análises feitas ao produto que resultou da aspiração inicial no hospital de Bragança e nas cirurgias realizadas posteriormente no Hospital de Vila Real, confirmaram a existência de "restos fetais".

O julgamento teve início em Julho e depois de vários meses a analisar provas e a ouvir testemunhas e peritos, o tribunal mandou arquivar o caso porque concluiu que afinal a queixa que deu origem ao processo foi apresentada com três anos de atraso.

A lei estipula um prazo de seis meses e, neste caso, a queixa só chegou ao tribunal em 2005, quando os factos ocorreram em Outubro de 2002.

"É um caso que é trágico", admitiu o juiz Filipe Borges, "pelo que aconteceu no hospital, por a queixa ter sido apresentada três anos depois e por o pedido de indemnização" não ter sido dirigido a quem de direito.

A queixosa viu também negado o pedido de indemnização de cerca de 180 mil euros dirigido às médicas, mas que afinal devia ter dirigido ao hospital.

"Ainda está a tempo de por uma acção no tribunal administrativo contra o hospital. A condenação é certa. O tribunal apela que essa acção seja proposta", disse o magistrado.

O juiz deu como provado que "houve erro médico" e apesar de entender que não houve dolo (intenção) considerou que houve negligência e que era possível condenar as médicas por violação da "leges artis" (regras da ciência médica).

"Ambas não actuaram com o cuidado a que estavam obrigadas e eram capazes", concluiu o juiz.

A queixosa Júlia Luís reconheceu que 2002 "foi um ano de azar", pelo que aconteceu com as médicas e por ter entregado inicialmente o caso a um advogado que lhe cobrou mil euros e não avançou com o processo.

Apesar de tudo, diz estar "em paz" e espera que o seu caso sirva "de exemplo para que elas (as médicas) olhem com mais atenção quando tocarem numa mulher grávida".

A queixosa que entretanto teve uma filha, agora com cinco anos, ainda não sabe se vai avançar com o pedido de indemnização ao hospital.

"Não é uma questão de dinheiro porque não há dinheiro que pague o que eu sofri", declarou.

O advogado Rogério Palhau, defensor da obstetra Adelaide Palhau, admitiu que "é objectivo que havia um feto", mas considerou que "foi feita justiça porque nunca houve dolo" por parte da sua cliente.

"Houve uma conjugação de circunstâncias que levou a este desenlace, que nunca foi desejado", afirmou, realçando que a acção da médica assenta "num diagnóstico imbatível - a ecografia".

A outra arguida não prestou declarações.

 

Fonte: Lusa

publicado por Lacra às 20:23

 As duas médicas obstectras envolvidas num acto de negligência médica que provocou a morte de um feto foram ilibadas. A queixa deveria ter sido apresentada nos seis meses seguintes e o processo cível deveria ter sido pedido ao Hospital de Bragança uma vez que o Tribunal concluiu que não houve dolo.

 

 


 Está marcada para esta tarde a leitura da sentença de um caso que levou à barra do tribunal duas médicas obstetras do hospital de Bragança.

Um caso que já tem oito anos.

Em Outubro de 2001, Júlia Luís não podia estar mais feliz.

Ao fim de nove anos, tinha finalmente conseguido engravidar.

Uma felicidade que acabou no dia 30 desse mês de Outubro, quando após uma ecografia no Hospital de Bragança, lhe foi diagnosticada uma falsa gravidez e marcada uma aspiração ao útero.

 

Dois dias depois, enquanto tratava da higiene pessoal, Júlia Luís descobriu o braço de um feto com cerca de 14 semanas.

Acabou por ser atendida no hospital de Vila Real, onde lhe fizeram três raspagens ao útero.

Inconformada com o tratamento recebido quer pela médica responsável pela ecografia, quer pela obstetra que acompanhava o seu caso e procedeu à primeira aspiração, decidiu avançar para tribunal.

“Eu espero que isto fique resolvido e que eu possa arrumar o assunto em lugar nenhum e que para além da justiça divina também há uma justiça dos homens e que ela se faz” refere.

Apesar dos anos que passaram, a dor mantém-se.

Júlia Luís garante que não é o dinheiro de uma eventual indemnização que a move.

Quer fazer deste caso um exemplo porque “se eu tivesse conhecimento de um caso semelhante eu acreditaria na minha barriga e não na ecografia que por qualquer motivo foi mal feita, teria recorrido a outra médico, a outro parecer e hoje talvez tivesse esse filho de oito anos” afirma. Por isso, “estou nisto para alertar as outras pessoas para que acredite nelas”.

Este não foi um processo fácil para Júlia Luís, até porque ainda foi burlada pelo primeiro advogado que contactou.

Pagou mil euros para entrar com a acção num tribunal do Porto mas, dois anos depois, descobriu que nenhuma acção tinha dado entrada.

“Fui à Polícia Judiciária e interpus um processo ao advogado por burla, mas durante o decorrer desse processo, o advogado morreu e acabou por ser arquivado porque tinha prescrito, mas depois foi reaberto e o juiz entendeu que tinha bases para andar” explica.

A leitura da sentença está marcada para as 16 horas, no tribunal de Bragança.

As duas médicas são acusadas de violação das leges artis, as práticas médicas, e ofensa à integridade física qualificada. Em causa poderá estar uma moldura penal de dois anos de prisão e uma multa.

Fonte próxima da defesa remeteu eventuais declarações para esta tarde, após a leitura do acórdão.

 

Fonte: Brigantia


 Não vai encerrar nenhum dos serviços oncológicos do Centro Hospitalar do Nordeste.

A garantia é deixada pelo deputado do PS eleito por Bragança para a Assembleia da República.

 

“Há um compromisso da ministra da saúde de que vai haver um incremento de cirurgias feitas em Bragança no que diz respeito a doenças do foro oncológico” adianta, explicando que “isso acontecerá em protocolo com o Instituto Português de Oncologia do Porto e isso vai permitir ter um melhor serviço”.

 

O receio surgiu na semana passada, depois da apresentação de um estudo na Assembleia da República, que definia números mínimos de atendimentos para a manutenção de alguns serviços de tratamento ao cancro.

“Houve um grupo de técnicos que fez esse documento, mas isso não quer dizer que a tutela leve em conta a totalidade esse documento” refere Mota Andrade.

 

O segundo deputado do PSD pelo distrito, Adão Silva, foi uma das primeiras vozes a levantar-se contra este documento, questionando o Governo sobre esta matéria.

Um dos maiores receios prende-se com o hospital de dia de Macedo de Cavaleiros, que actualmente recebe cerca de 250 doentes por ano para tratamentos de quimioterapia, um número próximo do mínimo exigido pelo documento técnico.

Mas Mota Andrade sublinha que também este serviço será reforçado “nomeadamente com transferências de outras unidades, sobretudo do IPO onde há saturação” adianta. “Não admitimos que o sofrimento dos doentes seja uma arma de arremesso político-partidária” acrescenta.

 

Mota Andrade garante que no distrito de Bragança não será encerrado nenhum serviço de cuidados a doentes com cancro, mesmo que não cumpram os requisitos propostos por um documento sobre a reorganização da rede nacional de cuidados oncológicos.

Para além de tratamentos de quimioterapia, em Macedo de Cavaleiros, o Centro Hospitalar do Nordeste realiza ainda cirurgias mamárias, do cólon e recto, estômago e esófago.

 

Fonte: Brigantia


 O Centro Cultural de Macedo de Cavaleiros têm em exposição um acervo de escultura e artes gráficas de Cruzeiro Seixas, considerado um dos maiores expoentes do Surrealismo português e o único representante ainda vivo deste movimento artístico em Portugal.

Pintor, escultor, ilustrador, cenógrafo e poeta, Cruzeiro Seixas é autor de uma vasta obra reconhecida nacional e internacionalmente. Em Portugal, parte do seu espólio artístico está exposto em importantes galerias e museus, nomeadamente no Centro de Arte Moderna da Fundação Calouste Gulbenkian e no Museu Nacional de Arte Contemporânea – Museu do Chiado.

Cruzeiro Seixas nasceu em 1920, na Amadora, e frequentou a Escola de Artes Decorativas António Arroio, onde fez amizade com Júlio Pomar, Mário Cesariny, Marcelino Vespeira e Fernando de Azevedo, entre outros. Em meados da década de 40 do século XX passa por uma fase neo-realista, mas acabou por aderir ao Surrealismo, a partir de 1948, entusiasmado pelos manifestos de André Breton.

Com Mário Cesariny frequentou o Grupo Surrealista de Lisboa e, mais tarde, adere ao anti-grupo Os Surrealistas, fundado por Mário Cesariny, responsável pela I Exposição dos Surrealistas em Junho-Julho de 1949, e ao qual pertenciam também Mário Henrique Leiria, Pedro Oom, Eurico da Costa, Carlos Calvet, António Maria Lisboa, Fernando José Francisco, Risques Pereira e Fernando Alves dos Santos.

No início da década de 50 alista-se na Marinha Mercante e visita África, Índia e Ásia (Hong Kong). Em 1952 fixa residência em Angola, onde organiza uma polémica mostra individual, em 1953, ao mesmo tempo que se dedica a coleccionar arte africana, a montar exposições e a criar um salão de pintura no Museu de Angola.
Regressa a Portugal em 1964 e evidencia os caminhos plurais da sua carreira. Continua a fazer trabalho de ilustração, nomeadamente para capas de livros de poesia de Mário Cesariny, mas não abandona a obra pictórica. Expõe individual e colectivamente, destacando-se a mostra que reúne obras suas e de Mário Cesariny, bem como a participação na Primeira Exposição Surrealista de São Paulo, no Brasil, e a organização de uma primeira retrospectiva do seu trabalho, na Galeria Buchholz.

Nos anos seguintes viaja pela Europa e entra em contacto com nomes do Surrealismo internacional. Em 1969 integra a Exposição Internacional Surrealista (Holanda) e, no ano seguinte, expõe na Galeria de São Mamede. Simultaneamente, trabalha como programador nas Galerias 111 e São Mamede.
Radicado no Algarve, na década de 80, Cruzeiro Seixas opera como programador de várias galerias. A sua obra é também objecto de diversas exposições, de que se destacam a da Galeria Sacramento (Aveiro), com Eugenio Granell, e a da Fundação Eugenio Granell, em Santiago de Compostela, ambas em 2001.

Em 1999 oferece a sua colecção pessoal à Fundação Cupertino de Miranda, em Vila Nova de Famalicão, com o objectivo de constituir um Museu do Surrealismo e de um centro de investigação do movimento.

A exposição de Cruzeiro Seixas vai estar patente ao público até 28 de Fevereiro de 2010.


 O concelho de Alfândega da Fé é o primeiro do nordeste transmontano a fazer parte da rede "Sete Sóis Sete Luas", projecto internacional de intercâmbio e divulgação de potencialidades culturais.

Hoje, Berta Nunes, presidente da autarquia, apresenta a iniciativa na Feira Internacional de Turismo, a decorrer em Lisboa.

A apresentação será feita no stand do Turismo do Porto e Norte de Portugal e contará com a presença de Marco Abbondanza, o director do festival "Sete Sóis Sete Luas", evento que se estende por 30 localidades de dez países do Mediterrâneo e mundo lusófono.

O propósito deste projecto, que já conta 17 edições, é promover o diálogo intercultural e divulgar a cultura, artistas e potencialidades das localidades e países participantes. Os prémios Nobel da Literatura José Saramago e Dario Fo são os presidentes honorários da iniciativa, que faz das artes plásticas e da música popular contemporânea os instrumentos privilegiados para a promoção turísticocultural dos aderentes.

Para Berta Nunes, a adesão do município de Alfândega da Fé ao projecto "assenta numa lógica de cooperação e descentralização" e no objectivo de "traçar caminhos alternativos para potenciar turística e culturalmente este concelho do interior do país". Daí que a autarquia tenha aproveitado a sua primeira participação na Feira Internacional de Turismo para divulgar a adesão à rede cultural e debater o tema "marcando o início de uma nova estratégia para afirmar o concelho no roteiro turístico/cultural".

A rede cultural "Sete Sóis Sete Luas" é constituída por 30 cidades de dez países: Brasil, Cabo Verde, Croácia, Espanha, França, Grécia, Israel, Itália, Marrocos e Portugal.



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