Dia-a-dia de um distrito rural, doze concelhos e meia dúzia de pequenas cidades encravadas nas montanhas mais a norte de Portugal
14 de Janeiro de 2010

 Notícias que se prolongaram ao longo da década, dados crónicos de um distrito em que muito se fala, mas também se faz, alguma coisa

Nascimento da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro

Começamos com um nascimento, para animar. Sócrates era, em 2001, ministro do Ambiente e anunciou um conjunto de investimentos em água e saneamento básico que iria levar à construção do Sistema Intermunicipal de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgotos, em alta, em todas as regiões. Aos municípios caberia aderir ou não. Em 8 de Julho desse ano, o Mensageiro apresentou, pela primeira vez, uma notícia sobre esse investimento, anunciado pelo ministro, em Miranda do Douro, no âmbito da apresentação do projecto de despoluição do Rio Fresno. Sócrates, a quem foi imposta a capa de honras mirandesa, anunciou o projecto orçado em mais de 50 milhões de contos, a executar até 2006, pela empresa, em génese, Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro (ATMAD). Mais tarde, alguns municípios que inicialmente aderiram ao sistema quiseram abandoná-lo, por considerarem que deixariam de ter controlo sobre o preço da água e que esse bem essencial se iria tornar mais caro para as populações. Exemplo disso foi Mogadouro. Morais Machado, o presidente, considera, ainda hoje, que deve ser a própria Câmara a gerir os recursos hídricos do concelho. Em Bragança, a adesão, gerou polémica na Assembleia Municipal. O PS do concelho, tal como o presidente do município de Mogadouro, considerava que isso iria encarecer o preço da água. Jorge Nunes, o presidente da Câmara, garantiu que não, porque se tratava apenas da concessão em alta (da captação ao armazenamento). Desde finais da década, está em análise, pelos municípios, a criação de uma outra empresa intermunicipal, que faça a redistribuição da água até ao consumidor. Isso implicará a concessão do sistema em baixa para os municípios que aderirem. O plano de investimentos da ATMAD está praticamente concluído, com excepção da barragem de Veiguinhas. Ao todo foram construídas sete novas barragens e umas quantas estações de Tratamento de Águas Residuais (ETARs). A última Barragem inaugurada no distrito foi a das Olgas, em Torre de Moncorvo, a 29 de Maio de 2009.

“Guião” das Veiguinhas tem ainda muito para dar

Uma das contrapartidas da adesão do concelho de Bragança à ATMAD era, e é, a construção da barragem das Veiguinhas, mas este teve duas declarações de impacto ambiental com parecer negativo. Entretanto, associações ambientalistas, como a Quercus, vieram dizer, ao Mensageiro, em Abril de 2005, que as Veiguinhas tinha um impacto ambiental “aceitável”, desde que fossem tomadas medidas de diminuição de impactos. Nesse ano, o Governo sugeriu que Bragança fosse abastecida a partir da Barragem do Azibo. Quanto é que os cidadãos iriam pagar pela factura de trazer a água para cima é o que ninguém disse. A proposta foi rejeitada, não só pela Câmara de Bragança, como também pela Câmara de Macedo de Cavaleiros. Outra das opções chegou a ser a construção de uma pequena captação em Veiguinhas e o armazenamento em Gostei. A Assembleia Municipal, de 15 de Dezembro de 2006, rejeitou essa possibilidade, apresentada pelo próprio Alexandre Chaves, então presidente da ATMAD. Face à insistência de Jorge Nunes, de que a construção das Veiguinhas era a única solução racional e natural (chegou a dizer que o Instituto de Conservação da Natureza teria de “ponderar, porque a irracionalidade não pode durar para sempre”), Alexandre Chaves, a 24 de Janeiro de 2006, em Bragança, disse que seria possível “ressuscitar as Veiguinhas, “tal como Lázaro ressuscitou da morte”. Em Fevereiro de 2007, foi encomendado um novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que, neste momento, tal como o EIA do aeroporto regional, está na Agência Portuguesa do Ambiente a aguardar a abertura do período de discussão pública. Quando o novo estudo foi lançado, estava já em elaboração um outro Plano, há muito aguardado, o Plano de Ordenamento do Parque Natural de Montesinho, que abriria novas perspectivas para a possibilidade de construção da barragem.

Barragem do Baixo Sabor, a novela

Mais antiga na tinta do que a Barragem das Veiguinhas é a do Baixo Sabor. A questão colocou-se logo quando António Guterres foi eleito Primeiro-ministro e fez a vontade “às pinturas do Côa” (que iriam trazer muita gente a ver) e anulou a construção daquela Barragem. Mas, depois dos defensores da pré-história, as associações ambientalistas mais importantes do país uniram-se na chamada Plataforma Sabor Livre, que se opõe à construção dessa barragem. Do outro lado estão os autarcas da área envolvida que querem a barragem. Os argumentos foram esgrimidos, ao longo da década e sendo noticiados. Aires Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo, e um dos principais defensores deste investimento, chegou a encomendar um estudo que apresentava impactos ambientais positivos da construção da barragem, ao exemplo do que aconteceu no Azibo. Nada disso convenceu a Plataforma que continuou a fazer manifestações e a recorrer a todos os meios para impedir a barragem, incluindo queixas à Comissão Europeia, ao Tribunal Administrativo de Mirandela (a obra parou uns dias, o ano passado, por causa de uma providência cautelar interposta pelos ambientalistas), entre outras. A contestação continuou mesmo após a adjudicação do empreendimento, no final de Junho de 2008, depois de a queixa ter sido arquivada pela Comissão Europeia. O projecto havia sido apresentado uns meses antes, por José Sócrates, como essencial, também, para fazer uma aposta na produção de energia eólica. Isto porque a energia eléctrica não pode ser armazenada. Pode é haver controlo das fontes de produção. Contudo, no caso da energia eólica não é possível controlar a fonte de produção e, em caso de falha ou de baixa de produção, terão de ser as barragens a aumentar a sua produtividade, para garantir a corrente estável.

Plano de Regadio da Vilariça, longa metragem chegou ao fim

Outra das notícias que marcaram a década foi a conclusão do chamado Sistema de Regadio do Vale da Vilariça, considerada uma dos mais ricas regiões agrícolas de Portugal. Isto aconteceu mais de 40 anos depois do projecto ter sido idealizado. Em 2003, Capoulas Santos, o então ministro da Agricultura, em Santa Comba da Vilariça, presidiu à adjudicação da Barragem de Santa Justa, uma das três previstas no Plano. A 25 de Novembro de 2008, José Sócrates e o ministro da Agricultura, Jaime Silva, inauguraram a barragem do Arco e Ribeiro Grande, que concluiu o Plano tão esperado.

As “escolhas” do Tua

No final de 2007, o Governo de José Sócrates lançou o Plano Nacional de Barragem, que contemplava a construção de uma barragem no Rio Tua. A oposição não se fez esperar, mas desta vez tinha o apoio de alguns autarcas, com o presidente da Câmara Municipal de Mirandela a liderar, manifestando-se, desde a primeira hora, “frontalmente contra”, porque isso implicaria a submersão de parte da linha do Tua. Constituiu-se de imediato um movimento que lançou uma petição na internet contra a construção da barragem (Movimento Cívico pela Linha do Tua). Ao movimento uniu-se a Coordenadora de Afectadas pelas Grandes Barragens e Transvases (COAGRET) e o partido ecologista Os Verdes. Entretanto aconteceu o pior. Em Fevereiro de 2007 ocorreu o primeiro acidente no comboio do Tua. A automotora saiu da linha e caiu ao rio. Resultado: três mortos. Em Abril desse ano houve outro acidente, que contou três feridos sem gravidade. Dois meses mais tarde, em Julho, outro descarrilamento perto da estação do Tua deixou o maquinista e dois passageiros feridos, sem gravidade. Depois de alegadamente reparada a linha, a circulação foi retomada em Dezembro de 2008. Contudo, em Agosto de 2008 aconteceu outro descarrilamento. Resultado: dois mortos, um dos quais uma criança, 10 feridos graves e muitos outros feridos sem gravidade. O troço entre o Cachão e o Tua encerrou, em Novembro de 2009, e o presidente da Metro Ligeiro de Mirandela e da Câmara, José Silvano, chegou a confessar já não acreditar na reabertura da linha do Tua. Sem qualquer ligação aos acidentes, já no início de 2008, as indicações eram de que a barragem iria ser construída, à cota mínima, submergindo 200 metros de linha. Ainda assim os defensores não baixaram braços e organizaram caminhadas pelo troço desactivado, acções de sensibilização e protesto, entre outras. Em 2009 foi exibido um filme sobre a linha do Tua, que destacava a beleza daquele traçado.

Novelas com futuro

Além do turismo (uma potência, por natureza), o potencial da região em energias renováveis surge em muitos discursos políticos, ao longo da década. O que a região não quer é lixo radioactivo nas redondezas nem centrais nucleares na região. Isso teve de o reafirmar nesta década. Em 2006, o empresário Patrick Monteiro apresentou ao Governo a proposta de construção de uma central nuclear em Portugal. A região mais propícia seria, nem mais nem menos, a do Planalto Mirandês. Desta vez a reacção, curiosamente, não surgiu de nenhuma associação ambientalista, mas das populações e autarquias que não quiseram saber dos milhões de investimento, nem de nada. “Não ao nuclear”, foi a resposta. Além da energia hídrica, a energia eólica há muito tem um dossier regional, mas, à excepção de uma ou duas torres, em alguns concelhos, o potencial estará a ser aproveitado, de modo menos convencional. São muitas as notícias que surgiram ao longo da década sobre a instalação de parques eólicos, em Bragança (Serra de Nogueira e Montesinho), Vinhais, mas também em Alfândega da Fé, Mogadouro e outros concelhos. Em Montesinho propunha-se a construção do “maior parque eólico da Europa”. Muitas notícias desde o início da década têm o título, citando ministros e outras entidades: “parques eólicos vão avançar”. Um dos problemas é a inexistência de uma rede de alta-tensão que faça a redistribuição dessa energia. Isto depois de ultrapassado o problema do Plano de Ordenamento do Parque Natural de Montesinho, que inicialmente proibia a instalação de parques eólicos naquela área, por razões de conservação da imagem. Depois, a versão final, do Ministério do Ambiente, contempla essa possibilidade. Entretanto, comissões de baldios e juntas de freguesia estão a receber entre 2500 a três mil euros por ano de empresas pela “reserva” de terrenos. Em Vinhais, nas últimas autárquicas surgiram já indícios de um problema que todos parecem querer ignorar: a Lei dos Baldios permite que os dinheiros entregues às populações possam não servir, propriamente, o interesse dessas populações. Ou não?

Na balda

Ao nível da agricultura sucederam-se as notícias de prémios de qualidade, de atribuições de certificação de produtos (com Indicação Geográfica Protegida e outras). Tudo certo, mas também aqui, o verdadeiro deserto não deixa de assolar. O olival da Terra Quente, que produz uma das maiores riquezas da região, viu-se defrontado, no final da década, com geadas que mataram “milhares de oliveiras”. Na Terra Fria, os alertas de que os produtores não têm qualquer controlo sobre o preço da castanha, considerada um dos mais ricos produtos da região, sucedem-se desde meados da década. Em 2008 foi apresentado um grandioso projecto de plantação de 12 mil novos hectares de castanheiro para aumentar a produção de castanha e tornar Portugal o principal produtor. Em 2009, noutro contexto, o projecto voltou a ser apresentado. O Refcast é um assunto muito propício a apresentações. A nível da gestão florestal, uma entrevista do Mensageiro ao Director de Florestas da região, em 2005, esclareceu que os abates culturais estão dependentes dos incêndios e que os projectos de reflorestação dependem das comissões de baldios. Por falar nisso, as comissões de baldios são entidades geridas pelo “povo”, sem qualquer fiscalização externa. Qual povo? Ninguém parece querer saber. Do emparcelamento é que, a não ser alguns produtores de carne, ninguém quer mesmo ouvir falar. Em Novembro de 2009, o então ministro da Agricultura, Jaime Silva, disse que “não vale a pena perder tempo com essa questão”. Em Outubro de 2009, num encontro de produtores da Raça Mirandesa, alguns agricultores manifestaram que é impossível aumentar a produção de carne, na região, se não se fizer uma reorganização das terras, de modo a aumentar as áreas de produção de cada exploração agrícola. A caça que, segundo notícias recentes, tem perdido mercado na região a favor de zonas como o Alentejo, as despreocupações parecem ser as mesmas. Durante a década surgiram várias notícias sobre a gestão da Zona de Caça Nacional da Lombada, rica em caça grossa, provavelmente pela proximidade com Espanha. Temos em arquivo muitos discursos sobre intenções de redefinir o modelo de gestão. Recorrentes são também as notícias sobre caça furtiva nesta área. Em 2009, a declaração mais “fantástica” sobre este assunto partiu do Rogério Rodrigues, director Regional de Florestas do Norte, quando disse na Norcaça o seguinte: “Sempre se soube que existe algum furtivismo. Por outro lado, a GNR, as forças policiais não podem ter uma polícia atrás de cada pessoa”. E, se em Espanha as coisas são diferentes, o responsável fez uma declaração de independência: “nós não nos regulamos nem pela polícia espanhola, nem pelas leis espanholas”.

A Natureza é agreste

Primeiro eram as populações a estar contra o Parque, porque demoravam a pagar prejuízos e não deixava cortar lenha, nem nada... Depois foram as câmaras. Tudo começou no Parque Natural de Montesinho, o mais antigo da região e um dos mais antigos do país. O povo começou a estar contra, porque viver dentro de uma área protegida implica mais restrições e menos benefícios. O problema, como em muitos casos, é o dinheiro. Proibir é fácil, pagar para conservar a fauna e a flora (ou até o espírito imaterial e “bom” do autóctone) é preciso dinheiro. Por causa do financiamento, Arlindo Marques, em 2004, quando era ministro do Ambiente, chegou a propor o pagamento de uma taxa de entrada e saída. Ideias. Por causa de Veiguinhas e das eólicas, Jorge Nunes disse, em Dezembro de 2006, que o ICN (Instituto de Conservação da Natureza, actualmente acrescentado com a Biodiversidade) não teria razão de ser, porque esta é uma “estrutura esvaziada de recursos”, que “perdeu por completo a capacidade de intervir no território”. Entretanto, avançou, ainda, a reorganização administrativa das áreas protegidas. Durão Barroso, em 2001 na campanha para as eleições, tinha prometido passar a sede do ICN de Lisboa para Bragança. Em 2007, o que aconteceu foi que as áreas protegidas do Norte ficaram com uma só delegação, como sede regional em Braga. Nos parques, actualmente, há chefes de divisão.

O “deserto” cresce a mil ao ano, mais ou menos

Talvez viesse de épocas anteriores, mas é marcante a palavra desertificação, nesta década. Na verdade o que se quer dizer é despovoamento, mas, quando todos embirram, não há nada que faça as palavras não mudarem de sentido. Caindo a pique, é esse o sentido em que vai o povoamento. Começou por se fazer sentir nas escolas primárias, nas maternidades e…, bem outra das coisas que ouvimos dizer constantemente, é que temos que puxar Bragança para cima. Não podemos puxá-la para baixo. Talvez, pois, vai sozinha... Procurando, mas “não foi por mal”, encontrámos uma notícia de 2002, sobre a abertura do ano escolar 2002/2003, que apresenta dados do então, agora extinto, Centro de Área Educativa de Bragança. Entre 2000/2001 e 2001/2003 as escolas do primeiro ciclo do distrito perderam 313 alunos. No ano lectivo de 2002/2003 havia 5369 alunos e a variação dos últimos três anos lectivos apontava para uma perda de 504 alunos. O número de escolas com menos de 10 alunos eram 276. No ano lectivo seguinte, aos 5369 teríamos de tirar mais 500. Mais de 70 por cento das escolas tinha menos de 10 alunos. Passaram a ser frequentes casos de escolas abertas com um, dois ou três estudantes. Em 2004, o Coordenar de Área Educativa de Bragança disse ao Mensageiro que a região perdia, em média, mil alunos por ano, contando com os jardins-de-infância e Ensino Secundário. Belmiro Gonçalves afirmou que era algo “preocupante”. Desde então as atenções centraram-se não nessa “preocupação”, mas no encerramento de escolas com menos de 10 (depois passou para 20) alunos e no facto de haver muitas crianças sem direito à socialização. Foi preciso que cada concelho elaborasse cartas educativas que, seguindo os critérios do Ministério, estabeleciam as regras para a concentração de alunos em “pólos escolares”. Entretanto, antes mesmo desses pólos serem dotados de todas as condições exigidas, as escolas encerraram e os alunos foram sendo concentrados em determinadas escolas. Houve contestação por parte de pais. Sindicatos e outros agentes classificaram a medida de encerrar escolas com menos de 20 alunos, como “a machada final na desertificação do Nordeste Transmontano”. A machada já tinha sido dada, mas nunca foi um corte certeiro. Em 2006 a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, veio dizer que os pais tinham que ser convencidos e a reorganização iria mesmo avançar. E avançou. Neste processo, o município de Alfândega da Fé foi muitas vezes citado como um bom exemplo, porque foi o primeiro a avançar com a reorganização, antes mesmo de o Governo ter feito essa exigência. Para as autarquias, o problema começou por ser os custos acrescidos que isso implicava e exigiram ao Ministério “responsabilidades”. Os pólos foram sendo construídos e já se coloca, agora, a questão se serão viáveis (se de manterão abertos) além desta década. Vamos à génese do problema e apresentemos os factos. Em Novembro de 2009 o Mensageiro publicou os números da natalidade no distrito de Bragança. De 2002 a 2004, nasceram menos de 1000 crianças por ano. Em 2008 nasceram no distrito 886 crianças. Sim, algumas terão nascido noutras regiões e depois vêm para cá, mas a maioria dos que vão à escola têm que nascer aqui, ou não? Em Vila Real a situação decrescente também não é a melhor, nem com as “mães de Mirandela”, que não vêm para a maternidade de Bragança. Em 2008 nasceram apenas 1489 crianças. Quatro anos antes tinham nascido 1834. Já no ano 2001 as duas maternidades então em funcionamento, Bragança e Mirandela, realizaram 1083 partos. No ano seguinte os nascimentos passaram para a escala dos novecentos e pouco. Em 2009 o distrito passou a eleger apenas três deputados para a Assembleia da República. Antes elegia só mais um. Preocupante?

Vamos continuar a “afundar”?

Em Agosto de 2005, na Famidouro, a Associação Comercial local revelou-se preocupada com o agravamento do IVA (21 por cento), mais cinco por cento do que em Espanha). Seguiram-se notícias de que os portugueses prefeririam comprar em Espanha do que em Portugal e os espanhóis deixariam de vir a Portugal comprar. A situação repetiu-se mais tarde, em 2007, com o aumento do preço dos combustíveis, quando todos prefeririam abastecer em Espanha os depósitos dos seus veículos, por ser mais barato. Ainda em 2005, uma reportagem do Mensageiro sobre a construção, em Bragança, alertava para o facto de a economia local depender demasiado da construção civil, sector que só seria sustentável, a prazo, com incentivos fiscais. Na altura também se dizia que Bragança estava a entrar numa situação de depressão e que as pessoas andavam mais tristes e nem compravam (e ainda não tinha chegado a crise mundial). Nesse ano havia em Bragança dois mil apartamentos para vender e alertava-se que, no ano seguinte, “seria pior”. Em Outubro de 2006 os municípios queixaram-se da nova Lei das Finanças Locais, que penalizaria os concelhos com menos população e acentuaria as assimetrias. Tudo isto porque as transferências do Governo para as autarquias passou a depender das contribuições dos residentes ao nível do IRS. Quem tem mais contribuintes passou a receber mais e deixou de haver um redistribuição mais equitativa. Os municípios recebem cinco por cento das contribuições deste imposto cobrado nos respectivos concelhos e, se quiseram, podem prescindir de parte desses cinco por cento. Em Janeiro de 2007, após o Natal, os comerciantes de Bragança queixavam-se da crise. Afinal estavam a fazer “futurologia”. Em Outubro desse ano, uma notícia do Mensageiro anuncia que “as falências aumentam no interior” e que “os sectores do comércio e construção são os que mais se ressentem”. No final do ano seguinte, Bragança reduz o IMI, a aplicar em 2009, de 0,7 para 0,6 por cento, por causa da crise. Em Maio de 2009 anunciava-se que o sector da construção estava em crise. Em Dezembro passado e executivo municipal de Bragança anunciou que a receita do IMI, neste concelho, diminuiu acentuadamente (cerca de 32,34 por cento inferior à receita de 2008) e isso deveu-se ao facto de o período de isenção ter sido alargado e ao “abrandamento da construção civil e diminuição do poder de compra das famílias”.

Cuidado com a tensão

Em Maio de 2000 foi anunciado, por Jorge Catarino, então presidente da Administração Regional de Saúde do Norte, que a estruturação dos serviços de saúde iria avançar, “doesse a quem doesse”. Em causa a criação de centros hospitalares. Tudo começou com a “empresarialização” do hospital de Bragança, no início da década, até chegar à criação do Centro Hospitalar Nordeste. Os governos mudam, mas não assim tanto. Em Junho de 2001, dezasseis directores clínicos do hospital de Mirandela demitiram-se por causa dessa reestruturarão. Sob protestos de Mirandela e Macedo de Cavaleiros foi criado o Centro Hospitalar Nordeste. O projecto, anunciado no início da década, de ampliação do hospital de Bragança teve, entretanto, de ser remodelado. O anúncio público da obra de ampliação foi anulado por Correia de Campos, por razões orçamentais, pouco tempo depois do novo Governo ter tomado posse. As obras na unidade com mais de 30 anos eram, no entanto, “inadiáveis”, e foi feito um novo projecto, mais consentâneo com os recursos que o Ministério pretendia aplicar. As obras nesta unidade estão a ser feitas faseadamente, de modo a manter os serviços em funcionamento. Tiveram início em Maio de 2006. A 30 de Agosto de 2009 foi inaugurada a nova urgência. Nesta década houve também lugar para a reorganização dos cuidados de saúde primários. Adão Silva, quando secretário de Estado da Saúde, lançou a base para a construção de novos centros de saúde. O de Santa Maria foi o último inaugurado, em Maio de 2009. Entretanto surgiu a questão do encerramento dos Serviços de Atendimento Permanente (SAPs) de muitos desses centros. O povo protestou, sobretudo o de Macedo de Cavaleiros, onde estava previsto encerrar esse serviço. Depois de muita contestação, em diversos concelhos, e muitas letras, os autarcas do distrito assinaram um protocolo com o Ministério da Saúde, que previa que os SAPs dos Centros de Saúde onde existiam funcionassem, no apoio nocturno (das 22h00 às 8h00, nos dias úteis, e das 20h00 às 8h00, aos fins-de-semana e feriados), com um médico de família, em regime de prevenção, apoiado por um enfermeiro, em regime de presença física. Isto enquanto não fossem criadas todas as condições para o transporte de doentes, incluindo um helicóptero SIV (Suporte Imediato de Vida) a localizar em Macedo de Cavaleiros. Até hoje o helicóptero ainda não chegou. Ainda em 2009, Mota Andrade, o deputado e presidente da Federação do PS, garantiu que os SAPs vão manter médico à chamada, enquanto não estiverem concluídos o IP2, IC5 e a A4.

Nascidos no IP4

Em 2002 surgiram as primeiras notícias de que uma das maternidades do distrito iria fechar, ou mesmo as duas. Adão Silva, então secretário de Estado da Saúde, desmentiu, mas havia um estudo, encomendado pelo Governo, que apontava que as maternidades com menos de 1500 partos por ano deveriam encerrar. Nem encerrando Mirandela esse número poderia ter sido atingido. Em 2004 o então ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, disse em Bragança que essas notícias eram mera “especulação e exploração emocional”, porque, muito mais do que por números, a decisão do Ministério se iria reger por questões de qualidade dos serviços. Quando a decisão se tornou inevitável, Adão Silva demitiu-se de secretário de Estado da Saúde, alegando a sua discordância. Entretanto houve eleições antecipadas, mas, no final de 2004, em entrevista ao Mensageiro, Adão Silva disse que era “inevitável” que o assunto voltasse a ser colocado). No final do ano seguinte, José Silvano foi dos primeiros a erigir o capacete de “guerra”, prometendo uma mega manifestação contra o encerramento das maternidades (na altura não se sabia qual. Em Dezembro de 2005 a Câmara de Mirandela teve uma iniciativa inovadora e colocou um cartaz à entrada do IP4, não só para protestar contra o encerramento de maternidades, mas também para mostrar descontentamento com a política do Governo. O cartaz dizia: “Aqui termina Portugal da Igualdade de oportunidades. Bem vindo a uma zona de desertificação”. Bragança também reagiu. A Câmara Municipal organizou uma manifestação no dia 10 de Junho de 2006, fazendo um cordão humano em torno do Hospital. As razões não eram directamente a maternidade, mas reclamar “a dívida histórica” que o país terá com Bragança. Em Junho de 2006 foi anunciado que o serviço de obstetrícia do Hospital Distrital de Bragança iria ser remodelado e a 10 de Agosto desse ano o Mensageiro publicou uma notícia com o seguinte título: “Mirandela está de luto”. A partir daí começaram a surgir notícias de nascimentos de bebés nas ambulâncias dos bombeiros. Em vez de soldados da paz, foram chamados Bombeiros parteiros, sobretudo Valter Costa, da Corporação de Mirandela que, num curto espaço de tempo, no Verão de 2007, ajudou a nascer três bebés. Normalmente os bebés nasciam no IP4, ou nas proximidades do Hospital de Vila Real, ou mesmo antes das grávidas saírem de casa, mas temos nas páginas deste jornal o registo de um bebé, de Freixo de Espada à Cinta, o concelho mais distante, que nasceu no IP2. Surgiram também outras notícias, nesse ano, de que as grávidas do sul do distrito não vinham ter os filhos a Bragança, preferindo a maternidade de Vila Real.

A culpa é do Carteiro

Este ano começou com queixas de algumas populações quanto ao funcionamento dos serviços dos CTT. A empresa Correios de Portugal diz que é tudo mentira, mas não são de hoje as queixas. Em 10 anos encontrámos algumas. Remonta ao primeiro ano da década a primeira notícia sobre atrasos de correspondência. Em Novembro de 2004 foi a população de Mogadouro a queixar-se por falta de recepção de cartas, em algumas aldeias do concelho. Ainda nesse ano o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios veio dizer, em comunicado, estar a receber queixas por atraso da correspondência, não só nas aldeias, mas também em Bragança. Em Dezembro desse ano, foram encontradas, debaixo de um tapete de uma casa de uma pessoa emigrante em França, no bairro de São Sebastião, em Bragança, várias cartas registadas, enviadas pela Direcção de Finanças de Bragança. As cartas eram de 15 contribuintes diferentes. Em Junho de 2005, um marco do correio situado na cidadela de Bragança foi aberto, como resultado, talvez, de um acto de vandalismo. Depois, as crianças que residiam naquele lugar começaram a brincar com cartas e um morador apercebeu-se. Algumas eram postais de turistas vindos de diversas partes do mundo. Segundo os CTT, as cartas eram tiradas todos os dias, mas residentes e presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria garantiram que se tratavam de cartas colocadas já no mês anterior. Em Dezembro desse ano, mais uma reclamação. Várias pessoas, na cidade, queixaram-se de receber correspondência em atraso, incluindo facturas da água após a data limite de pagamento. Um cidadão reuniu, no seu prédio, várias cartas da Câmara e da EDP, depositadas em cima das queixas de correio do prédio onde residia.

As mais desejadas

Nada é mais aguardado, desejado ou esperado na região, talvez, do que a conclusão do Plano Rodoviário Nacional. Muito foi dito, feito, discutido. O IP2 e o IC5 deveriam ter ser sido feitos não conseguimos apurar quando. Morto parece estar o assunto da continuação do IP2 para Espanha, até à Puebla de Sanábria, atravessando o Parque Natural de Montesinho. Quanto ao IP4, o troço da Ponte Internacional de Quintanilha só foi aberto ao trânsito em Julho de 2009. Na verdade a ponte havia terminado muito antes, mas, desta vez, foram os espanhóis que se atrasaram a construir os acessos, do lado de lá. Nesse toço, já a luta tinha aberto outra frente. Em 2002 foi lançado pela Associação de Utilizadores do IP4 e responsáveis políticos da região uma petição pela transformação deste itinerário em auto-estrada. Em 2004, no conselho de ministros realizado em Bragança, era então Primeiro-ministro Santana Lopes, foi aceite essa proposta. No Governo que se seguiu, o Primeiro-ministro José Sócrates, veio a Bragança, na Primavera de 2006, anunciar que todas as estradas mais desejadas estariam concluídas até 2012. Sócrates chamou à futura auto-estrada transmontana a “auto-estrada da justiça”. Na altura foi também dito que o IP2 não iria ser prolongado a Norte, em direcção a Espanha, mas que a estrada para Rio de Onor sofreria melhorias que permitiriam tornar o acesso à Puebla mais rápido e fácil. Entretanto, Sócrates regressou para reiterar o compromisso e lançar os concursos. Mas, os transmontanos do distrito só acreditaram realmente que as acessibilidades desejadas iriam ser construídas em 2008, quando o Primeiro-ministro presidiu à assinatura dos contratos de concessão IC5, IP2 e A4. O Túnel do Marão foi concessionado uns meses antes. Um balde de água fria sobre este povo caiu no Outono de 2009, quando foi anunciado que as concessões em curso poderiam parar por falta de visto preliminar do Tribunal de Contas. Dirigentes regionais acreditam que tudo se resolverá, mas não sem algum atraso. Pouco depois, surgiram também problemas no Túnel do Marão, por causa de uma providência cautelar interposta pela Águas do Marão no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel com o argumento de que as obras colocam em risco a captação de água da empresa.

Morte na praia

Em Trás-os-Montes não há praia, a não ser a do Azibo, embora no início da década tenhamos encontrado uma notícia sobre a intenção da Câmara Municipal de Bragança construir uma praia de inverno. O projecto era bonito, mas foi substituído pelo conceito de ecocidade e de parque tecnológico, do futuro. Na praia talvez tenha morrido a questão da universidade, ou não. Por causa da reivindicação, que transita da década anterior, em 2000, o Governo de António Guterres propôs a criação de um Instituto Universitário em Bragança, em vez da passagem do IPB a universidade. O Instituto foi considerado localmente como “uma afronta” ao politécnico. Ainda esse ano, em Setembro, Mota Andrade disse ao Mensageiro que o IPB não iria “mudar de placa”. O assunto gerou reacções. Não vale a pena repetir a frase de uma entrevista ao dirigente do PS, em 2001, antes das autárquicas. Todos sabem o que ele disse que os doutores do IPB tinham estudado. Mais tarde surgiu o caso de Francisco Prada, um socialista, docente do IPB, que foi condenado pela falsificação do diploma de licenciatura e do doutoramento. Nada que tenha afectado as convicções de Dionísio Alves que, ano após ano, continuou a citar o número de doutorados da instituição e a reivindicação de que, de facto, o IPB era já, a nível da qualificação do quadro docente “uma universidade por dentro”. Jorge Nunes, presidente da Câmara Municipal, acompanhou o presidente do IPB nesta luta. Foi empregue uma petição pela universidade, ainda em 2001. Depois do PSD ter ganho as eleições, o assunto manteve-se. Durão Barroso havia prometido a Universidade. Entretanto, Adão Silva, eleito deputado pelo PSD, veio dizer, no Mensageiro, que “não valia a pena a criação isolada de uma universidade em Bragança, mas antes “encontrar-se uma forma de compartilhar com a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) cursos, professores, alunos, estruturas, órgãos dirigentes”... e muito mais. A ideia sustentava-se na diminuição global do número de alunos de que o país iria sofrer, nos próximos 10 anos. A sugestão foi desde logo rejeitada. Parecia que o IBP iria ficar sob a alçada da UTAD. Em 2006, Sobrinho Teixeira ganhou as eleições para a presidência do IPB (Dionísio Gonçalves aposentou-se) e assumiu o discurso de que Bragança tinha o melhor politécnico do país, tão bom que era uma verdadeira universidade, mesmo sem o ser (na tal placa). Na verdade, relatórios e estudo independentes posteriores colocaram o IPB entre “os melhores” e Sobrinho Teixeira apresentou tudo isso, sem continuar a proferir a palavra tão repetida na década.

Outras notícias e dados marcantes

D. António Rafael teve tempo de inaugurar a Catedral Em 11 Novembro de 2000 o Bispo da Diocese fez 75 anos, a idade limite para os bispos católicos manterem funções, tendo de pedir a resignação. D. António esperava ter tempo ainda de dedicar a Catedral, pela qual tanto lutou, a Nossa Senhora Rainha. Em Fevereiro de 2001 recomeçaram as obras, após ter sido garantido apoio do Estado. Em Outubro desse ano, D. António realizou, finalmente, o acto solene de dedicação.

Ordenação de D. António Montes Moreira: A 13 de Junho de 2001, D. António Montes foi anunciado pela Santa Sé como o 43º Bispo da Diocese de Bragança-Miranda. A 14 de Outubro desse ano foi ordenado Bispo pelo Cardeal Patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, na Catedral de Bragança.

Bragança em obras: Em Agosto de 2000 é lançado, em Bragança, o Programa Polis, com o presença de António Guterres e José Sócrates, então ministro do Ambiente. Concorde-se ou não com os resultados, não podemos citar as inaugurações de obras que decorrem no concelho durante a década, por falta de tempo e espaço. Talvez a mais marcante terá sido a inauguração do Centro de Arte Contemporânea Graça Morais, mas é só um palpite.

Alfândega “Fun”: Em Junho de 2000 é inaugurada a Estalagem de Nossa Senhora das Neves, em Alfândega da Fé. Em 2003, já com outro executivo, a Câmara Municipal de Alfândega da Fé criou a empresa municipal de desenvolvimento (EDAF). Foi inaugurado um pavilhão mais tarde. A oposição acusou o executivo dessa empresa de ter uma dívida de milhões. Esta e outras dívidas foram herdadas por Berta Nunes, do PS, que, em 2009, venceu as eleições naquele concelho. Em Maio de 2006 é lançado o Fun Zone. Privados prometiam investir 70 milhões de euros num projecto turístico. Como se sabe, afinal não era verdade. Em Março do ano seguinte o Mensageiro publicou as dúvidas que circulavam já na cabeça de muita gente. Chegou a colocar-se a possibilidade de venda da Estalagem a Chaby Rodrigues, o promotor do projecto, o que nunca aconteceu. Chaby desapareceu do mapa e deixou José Carlos Figueiredo, o presidente da Câmara, “na mão”. Entretanto, a Câmara investiu na Estalagem e adquiriu terrenos para o projecto turístico. Berta Nunes terá agora de decidir o que fazer.

Armando Vara: O filho da terra surge em notícias no início da década e fim da década. A 20 de Janeiro de 2001 recebeu uma manifestação de apoio das forças vivas locais, após ter deixado o Governo (era ministro da Administração Interna), por causa da Fundação para a Segurança Rodoviária. “Vara, amigo, o povo está contido”, era o slogan.

Vinhos de Freixo: No final de 2001 a Adega Cooperativa de Freixo de Espada à Cinta lança vinhos de marca. Hoje, o Montes Ermos é um vinho de referência nacional.

Memórias do Bragança na Taça: Em Fevereiro de 2002, O GDB enfrentou os dragões (o FCP) nos quatros de final da Taça de Portugal. Perdeu por dois um, mas fez a equipa da primeira divisão suar a camisola. O jogo foi uma grande festa na cidade, mas esteve em risco de não se realizar em Bragança, porque, na altura, o Estádio não tinha iluminação. A solução do município foi colocar gruas com holofotes para iluminar o estádio, que não era o da luz. Mais tarde, em 2007, o GBD recebeu o Belenenses, em jogo da Taça, e perdeu por um zero.

Bem e depressa: A 10 de Junho de 2002 o Dia de Portugal foi comemorado em Bragança. Jorge Sampaio, o Presidente da República, apelou aos transmontanos que agissem bem e depressa.

Cérebros partiram: Em Setembro de 2002 realizou-se o III Congresso da Região Transmontana, em Bragança. Visíveis foram as diferenças entre esta capital de distrito e Vila Real. Durão Barroso, então Primeiro-ministro, prometeu “tudo”, ou mais ou menos. Adriano Moreira falou sobre a “emigração dos cérebros” para fora da região e José Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Vimioso, pediu 14 quilómetros de estrada. Sim, era a do rato, mas ainda não se sabia, e 14 quilómetros pareciam coisa pouca.

Pobres mães: Em Outubro de 2003 surgiu o caso das “Mães de Bragança”. Uma reportagem da Time gerou indignação local. Mais tarde, muitas casas de alterne no distrito foram encerradas e proprietários presos e condenados. Só alguns chegaram a cumprir pena.

Estacionando em Bragança: Em 2004 surgiu o caso da auditoria do Tribunal de Contas (TC) à concessão do estacionamento da cidade e cedência do terreno do centro comercial à empresa Braga Parques, em troca do parque de estacionamento subterrâneo e da sede da Junta de Freguesia da Sé. O negócio foi inviabilizada pelo TC.

A primeira vez: Em Fevereiro de 2005 o PS venceu, pela primeira vez, as eleições legislativas no distrito de Bragança. O caso não voltou repetir-se, ainda.

Queria ter um avião: Depois de adjudicadas à Aerocondor as ligações aéreas entre Bragança e Lisboa (chegou a haver ligações entre Bragança e Paris em 2005), em 2007 a empresa entrou em crise e limitou o número de voos. Em Março de 2008 os voos foram cancelados. As ligações passaram a ser asseguradas, provisoriamente, pela Aeronorte e o Governo lançou um novo concurso público para concessão da linha. Em Janeiro de 2009 a Aerovip, vencedora do concurso público, começou a laborar.

Mamífero azarado! Qual?: O caso da “estrada do rato, classificado pelo ministro Mário Lino, como um “mamífero com azar”, teve o seu destaque. Azar terão as pessoas de Vimioso, Miranda, Mogadouro e Freixo para chegar à capital de distrito, a ser caso disso. As primeiras notícias sugiram em 2006, mas uma ligação rápida daqueles concelhos ao IP4 há muito é reivindicada.

O Seminário: Em Setembro de 2009 o Seminário de São José, em Bragança, comemorou Bodas de Diamante (75 anos) e em Maio de 2009 inaugurou as obras de requalificação.

As escolhas de Manuela: A escolha do cabeça de lista do PSD, pelo distrito de Bragança, nas legislativas de 2009, provocou desacordo de agentes locais, pelo facto de não ser da região, nem ter ligações ao distrito.

Fim: Sabemos que muitos outras notícias mereciam destaque, mas fizemos o melhor possível. Aos possíveis “lesados” pedimos perdão. Existem até assuntos para os quais “já nem há paciência”, entre eles o centro hípico de França, a escola de bombeiros ou o Museu da CP em Bragança

Fonte: Mensageiro / Autor: Ana Preto


Milhares de metros cúbicos de água estão a ser desperdiçados na barragem da serra Serrada, no Parque de Montesinho, porque a albufeira esgotou a capacidade de armazenamento.

O presidente do município, Jorge Nunes, admite que "é uma barragem pequena, com capacidade para 1,5 milhões de metros de cúbicos de água, o que é pouco. Tem chovido muito mas não é possível armazenar". A serra Serrada é a principal fonte de abastecimento à cidade. Aquela reserva chega só para três meses, mas o município tenta poupá-la, utilizando no Inverno os sistemas alternativos de bombagem a partir de linhas de água. "É um sistema precário", frisou o autarca.

Segundo o JN apurou, desde Dezembro que a serra Serrada deixou de poder armazenar água. Em redor da albufeira são visíveis grandes charcos, devido à chuva e neve das últimas semanas.

Jorge Nunes lamenta o desperdício de água, sobretudo porque em Bragança tem havido anos de seca intensa que quase esgotaram as reservas, obrigando a a recorrer ao abastecimento público de aldeias por meio de camiões-cisterna. O autarca considera que o problema só terá solução quando for construída a barragem de Veiguinhas, também no Montesinho, cujo projecto já foi três vezes chumbado pelo Instituto de Conservação da Natureza. Tanto a Câmara de Bragança como a Empresa Águas de Trás-os-Montes, que tem a responsabilidade de construção do empreendimento, defendem a barragem como a melhor solução para resolver os problemas de abastecimento.

Veiguinhas foi projectada nos anos 80 como um dos elementos integrantes do sistema de abastecimento do Alto Sabor, do qual faz parte a Serra Serrada. Depois de aprovada a construção de todo o equipamento, na década de 90, a autarquia não a construiu. O projecto foi reformulado e está actualmente a aguardar novo parecer do ICN.



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