Dia-a-dia de um distrito rural, doze concelhos e meia dúzia de pequenas cidades encravadas nas montanhas mais a norte de Portugal
07 de Janeiro de 2010

Tem crescido - ainda que lentamente - o número de municípios que prescindem de uma parte das receitas de IRS em favor dos moradores, escreve hoje o Jornal de Negócios. De acordo com as últimas decisões comunicadas à Direcção-geral de Impostos (DGCI), 66 concelhos vão diminuir a factura fiscal dos munícipes, mais três do que em 2009 e mais 22 do que em 2008, o primeiro ano em que a possibilidade foi colocada.

No entanto, os grandes municípios - com maior número de habitantes - continuam a ficar com a totalidade do IRS para as actividades de gestão pública.

 

Câmaras do distrito que devolvem IRS e quanto devolvem:

 

Mirandela: 5%

Vila Flor: 3%

Miranda do Douro e Vinhais: 2,5%

 

Fonte: Jornal I

publicado por Lacra às 10:45

 Os serviços de oncologia que funcionam no distrito de Bragança podem vir a ser encerrados. Essa é, pelo menos, a convicção do deputado do PSD pelo distrito, Adão Silva que, após ter conhecimento das novas directrizes do Ministério da Saúde para a reorganização da rede de Referenciação Hospitalar de Oncologia, resolveu questionar directamente a ministra sobre o assunto.

O novo documento, que ainda vai ser colocado em discussão pública, estabelece requisitos para a prestação de cuidados em Oncologia, requisitos que metade dos actuais serviços de Oncologia não cumprem.

O relatório, a que o Mensageiro teve acesso, indica que estes serviços devem cumprir requisitos como o volume de casos existente por ano e o número de doentes tratados, entre outros. Por exemplo, um serviço só poderá exercer actividade cirúrgica se, na actividade anual dos dois anos anteriores forem atingidos determinados mínimos, como seja, 50 intervenções para o caso de neoplasias malignas da mama ou 15 intervenções no esófago. Já os serviços de radioterapia devem apresentar um volume de casos/ano mínimo de tratamento de 600 doentes.

Estas novas directrizes visam, segundo o mesmo documento, “criar uma lógica de complementaridade de recursos tendo como objectivo final promover a melhoria da qualidade dos cuidados prestados”.

Em declarações à imprensa nacional, o coordenador para as Doenças Oncológicas, Pedro Pimentel, considerou que os limites impostos são “equilibrados e razoáveis”, tendo em conta "a escassez de recursos humanos, técnicos e financeiros". O especialista considera mesmo que abaixo dos limites definidos pelo relatório poderá haver uma “dispersão excessiva dos recursos técnicos”, com impacto negativo na qualidade dos cuidados.

Também o responsável da Liga Portuguesa Contra o Cancro defendeu a aplicação dos princípios enunciados pelo relatório. Em declarações ao Jornal de Notícias, Vítor Veloso apontou que nem todos os hospitais podem tratar de doenças oncológicas porque é necessária a envolvência de uma equipa de estrutura multidisciplinar que, segundo avançou, “a maioria das unidades não tem”.

No distrito de Bragança, os serviços de resposta aos doentes oncológicos desdobram-se em valências como cirurgias, nomeadamente neoplasias malignas da mama, do recto e do cólon, que são realizadas na unidade hospitalar de Bragança. Existe ainda o “Hospital de Dia”, na unidade hospitalar de Macedo de Cavaleiros, para o tratamento com quimioterapia e, na mesma localidade, entrou recentemente em funcionamento o Centro de Cuidados Paliativos para os doentes com cancro, o qual dispõe de oito camas.

Adão Silva teme que se o novo plano for colocado em prática, tal venha a significar o encerramento destes serviços no distrito de Bragança.

“Quando se fala de racionalização e de concentração de serviços, como os responsáveis do Ministério da Saúde falaram na Comissão Parlamentar de Saúde, não podemos esquecer o que tais conceitos querem dizer para as populações do distrito de Bragança: extinção e supressão de serviços de saúde, necessidade de deslocações penosas e onerosas para os doentes e para as suas famílias, injustiças e iniquidades sociais”, apontou o deputado.

Adão Silva refere ainda ter “insistentemente” questionado os responsáveis do Ministério da Saúde sobre a possível existência de uma listagem de serviços ligados à oncologia em risco de encerrar, mas estes terão recusado qualquer resposta. O deputado resolveu, por isso, enviar à ministra da saúde a pergunta por escrito: “No âmbito da reorganização da Rede de Referenciação Hospitalar de Oncologia que o Governo se propõe implementar, vai ser encerrado algum serviço ou algum procedimento no distrito de Bragança?”.

O deputado laranja apela ao Governo que tenha em conta que a existência deste tipo de serviços no distrito de Bragança assume maior importância tendo em conta a distância ao Instituto Português de Oncologia do Porto: “é um distrito geograficamente afastado do IPO do Porto, com difíceis acessibilidades, muito envelhecido, com uma baixa cultura de acesso aos cuidados de saúde e onde o cancro é uma das principais causas de morte”.

O documento que define os requisitos para a prestação de cuidados em Oncologia está agora em aberto para discussão pública. 

 

Fonte: Mensageiro



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