Dia-a-dia de um distrito rural, doze concelhos e meia dúzia de pequenas cidades encravadas nas montanhas mais a norte de Portugal
26 de Novembro de 2009

Há cada vez mais pessoas a denunciar os casos de violência doméstica. Desde que este problema passou a ser considerado como um crime público que as autoridades conseguem chegar mais às vítimas e dissuadir os agressores. No distrito, só em 2008, a GNR registou 156 queixas que prosseguiram depois para inquérito. Já em 2009, até ao momento, há o registo de 147 queixas.

Os casos mais “vulgares” são os de agressões entre casais, mas as autoridades mostram-se preocupadas com o aumento de casos de violência contra idosos, nomeadamente de filhos para pais, como explicou Cláudia Granjo, do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE), da GNR.

“A maior parte das vítimas continuam a ser mulheres e as agressões ocorrem, maioritariamente, dentro do casal, mas já temos casos de violência de filhos para pais. Há muitos filhos a maltratar os pais e, numa região como esta, isso deixa-nos muito preocupados”.

Os casos de violência dentro do seio familiar ocorrem normalmente quando há associada alguma problemática, como apontou Cláudia Granjo. “Normalmente são pessoas que não têm emprego nem querem trabalhar, cujo único apoio familiar são os pais, a maior parte das vezes até só o pai ou mãe, e que se aproveitam da fragilidade destes para os ameaçar em troca da pensão”.

São casos em que os idosos se vêm confrontados com ameaças e se sentem na obrigação de colaborar para não serem maltratados. A GNR, em colaboração com a Segurança Social, tenta encaminhar os idosos para lares e dissuadir o agressor informando-o das sanções a que está sujeito.

“Recentemente tivemos um caso em que o filho consumia estupefacientes e fizemos o encaminhamento para o Centro de Atendimento para Toxicodependentes”, exemplificou.

 

Álcool surge associado a agressões

Entre casais, uma das principais problemáticas associadas à violência é o consumo de álcool. “Temos processos em que tanto a mulher como o homem consomem álcool exageradamente. Depois temos os casos de ciúme, perturbações mentais, mas o alcoolismo é o factor que sobressai”, apontou.

Dentro do distrito há três concelhos que se destacam no “mapa” da violência: Bragança, por ser o local onde se encontra o maior número de habitantes; Mogadouro e Freixo de Espada à Cinta. Os dados são do Núcleo de Atendimento à Vítima, a instituição central à volta da qual gravitam todas as várias instituições que dão resposta às vítimas de agressões.

Teresa Fernandes, psicóloga do Núcleo, apontou mais uma vez o álcool como o factor subjacente ao elevado número de denúncias de agressões que ocorrem nos concelhos de Mogadouro e Freixo de Espada à Cinta. “São dois concelhos onde há muita produção de vinho, vinho muito graduado e há consumos abusivos”.

Também Teresa Fernandes denota um aumento das denúncias por parte de pessoas com mais de 65 anos, bem como de denúncias feitas por homens. A sensibilização para a denúncia feita pelas campanhas governamentais, a par da alteração da lei, (que passou a considerar a violência domestica como crime público), são factores apontados pelos responsáveis para o aumento do número de casos.

“A lei, assim como a própria sociedade, têm ajudado as vítimas a denunciar. As pessoas já não têm tanto medo de falar”, assumiu Cláudia Granjo, da GNR.

Ainda assim, há vítimas que depois de feita a denúncia, não pretendem que o caso siga para Tribunal, o que é impossível dado que a lei determina que haja um procedimento criminal cabendo depois ao juiz decidir que há ou não suspensão do processo.

“O arquivamento ou a retirada da queixa é impossível porque é um crime público que nem depende de queixa”, explicou a agente da GNR. Por isso, as autoridades apostam também na prevenção e, após as denúncias, regressam ao terreno para procurar saber se as agressões cessaram.

“Até à data temos trabalhado nesse sentido e, em alguns casos, há apenas uma queixa, não se volta a ouvir falar. Também, muitos agressores desconhecem as sanções acessórias do processo, quando se fala em dois a cinco anos de cadeia, pensam duas vezes e alteram os comportamentos”, explicou a militar da GNR.

 

Violência em Bragança diminuiu

Na área de actuação da PSP, em Bragança e Mirandela, os dados demonstram uma realidade diferente: ao invés de aumentarem as denúncias, houve uma diminuição. Os dados da PSP apontam para 2006 como o ano em que houve mais registo de casos, com 156 no total. Já em 2008 registaram-se 123 casos e, este ano, a PSP tem um registo inferior aos cem casos. Matilde Pousa, do Núcleo de Investigação Criminal no atendimento ao crime contra as pessoas, considera que esta diminuição se deve também ao Policiamento de Proximidade.

Desde 2007 que a PSP tem um grupo dedicado ao policiamento no centro da cidade, zona histórica e em alguns dos bairros mais problemáticos. Quando há conhecimento de um caso de violência doméstica, seja na cidade ou em qualquer outra localidade do distrito, os agentes da autoridade fazem todo o encaminhamento do processo e das vítimas.

Em Bragança existe uma casa abrigo com capacidade para cinco pessoas mas há outras instituições que prestam apoio e até hotéis com protocolos para receber as pessoas vítimas de agressão. Após a denúncia, as instituições tentam criar um projecto de vida para as vítimas, até porque, conforme apontou a psicóloga Teresa Fernandes, “quem é vítima tem sempre alguma lacuna no seu funcionamento, seja a nível económico, social ou emocional”.

As várias instituições que prestam apoio às vítimas estiveram reunidas no espaço comercial do Bragança Shopping no Dia Nacional do Laço Branco, comemorado ontem, para prestarem informações a todo o público que ali circula. Ao longo do dia foram levadas a cabo várias actividades direccionadas para a comunidade numa organização conjunta entre o Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica do distrito de Bragança, Centro de Saúde e Bragança Shopping. O espaço comercial quis associar-se a esta iniciativa dado que ali passam, por dia e em média, 4500 pessoas.

publicado por Lacra às 17:59

 Cada habitante de Bragança vai ao teatro, pelo menos, uma vez por ano, de acordo com dados da bilheteira do Teatro Municipal da cidade que contabiliza uma média anual de cerca de 21 mil espectadores.

A sala de espectáculos transmontanas tem das mais elevadas taxas de ocupação nacionais, garantiu hoje a directora Helena Genésio que não entende "a imagem exterior de insucesso, de que ali não se passa nada" que persiste na cidade.

Para a directora "é um pouco a opinião das pessoas que cá não vêm, um pouco aquela história que santos da casa não fazem milagres", bem ao contrário do que acontece com o orgulho dos vizinhos de Vila Real com o seu Teatro Municipal.

"Os brigantinos são muito assim: desfazemos muito das nossas coisas, criticamos muito as nossas coisas, os outros é que são bons, aquilo que os outros têm é que é bom, isto talvez justifique um pouco a imagem exterior do teatro", considerou.

Desde a data de abertura até final de 2008, o público já assistiu a 500 espectáculos, o dobro de sessões, de todas as artes de palco, teatro, música de todos os tipos, orquestras e coros, dança clássica e contemporânea.

A taxa de ocupação média anula ronda os 70 por cento, considerada "excelente" para a directora, referindo que é uma taxa "superior a qualquer teatro do país".

Números, segundo diz, só superados pelo Teatro Municipal de Vila Real, que tem outras condições, nomeadamente bares, café concertos e espectáculos ao ar livre, impossíveis em Bragança pelas condições físicas do edifício.

Apesar das resistências, Helena Genésio acredita estar a conseguir o objectivo traçado na data de abertura, em Janeiro de 2004: "o Teatro Municipal foi a grande revolução cultural de Bragança".

As pessoas já não precisam de ir ao Porto ou a Lisboa ver espectáculos e a Terceira Idade é o principal público do Teatro de Bragança.

Ás críticas iniciais de "elitismo" na programação, Helena Genésio respondeu que "foi criado um elitismo para todos" e prova disso é o facto de a "Idade Maior" ser o seu grande público.

"Mas se elitista é sinónimo de qualidade eu continuo a afirmar que nós temos uma programação de elitista e um dos meus primeiros objectivos foi ter criado um elitismo para todos", afirmou.

Para mudar mentalidades, a directora aposta nas gerações mais novas, a começar pelos pequeninos com concertos para idades desde bebe à infância e juventude.

Os estudantes do Instituto Politécnico de Bragança são também um público presente em determinados momentos como os festivais de Jazz e de Teatro.

 

Fonte: DN

publicado por Lacra às 16:50

O presidente da Mota-Engil, Antonio Mota, empresa de construção que ganhou há um ano a concessão do Douro Interior, avisou ontem na Sic Noticias que as obras em curso poderão parar dentro de um mês. E um pedido de indmenização ao Estado também está a ser ponderado.

 

"O que é preocupante, não só para os construtores mas para o país, é que este visto venha um ano depois do contrato ter sido adjudicado. Nós já investimos naquela concessão 100 milhões de euros. Face a esta recusa, quando este montante acabar, acabam-se as obras", afirmou o presidente da empresa, no programa Negocios da Semana, da Sic Noticias. Instado a clarificar quanto tempo mais poderá durar esse investimento, António Mota respondeu: "Dá para um mês. não dá para mais do que isso". Actualmente estão no terreno 950 postos de trabalho. E no próximo ano seriam necessários mais 1500 trabalhadores.

 

E, no caso do chumbo se mantiver, o pedido de indemnização ao Estado é inevitável.

O presidente da Mota-Engil resguardou-se, alegando não ser jurista, mas não se resistiu em considerar que no caso dos contratos de subconcessão, como aquele que assinou a Mota Engil no caso da Douro Interior, o Tribunal de Contas não tem de fazer fiscalização prévia.

 

"Estes modelo de PPP [parceria pública-privada] tem a ver com o modelo de financiamento do sector rodoviário, e com a gestão que foi entregue à Estradas de Portugal. Na altura foi tudo aprovado, em Assembleia da República, e definido que os contratos seriam feitos assim. Vir um ano depois, e dizer que é preciso andar tudo para trás... não faz grande sentido", afirmou.

 

Os pedidos de fiscalização previa dos contratos de subconcessão assinados pela Estradas de Portugal foram remetidos para o Tribunal de Contas algum tempo depois de eles serem assinados. Os chumbos sairam há cerca de um mês e versaram os contratos da Autoestrada Transmontana (adjudicado a um consórcio liderado pela Soares da Costa), Douro Interior (adjudicado a um consórcio liderado pela Mota-Engil) e Baixo Alentejo (adjudicado a um consorcio liderado pela Edifer. Estão em análise mais três subconcessões no TC, duas adjudicadas à Brisa e ainda uma outra à Edifer.

 

A Estradas de Portugal anunciou recurso.

 

Fonte: Público

 


 A PSP de Bragança deteve um homem por suspeita de tráfico de estupefacientes.

O indivíduo de 28 anos, reside em Bragança e tinha na sua posse 184 doses de heroína.

Para além da droga, a PSP apreendeu uma nota de 50 euros por existirem indícios de ser proveniente da venda do estupefaciente, um telemóvel, e um veículo automóvel que estaria a ser utilizado nas deslocações para desenvolver a actividade de tráfico. 
O detido foi esta quarta-feira presente a tribunal para primeiro interrogatório judicial, onde lhe foi aplicada como medida de coacção a presentação de duas vezes por semana às autoridades.

 

Fonte: RBA

publicado por Lacra às 09:43



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