Dia-a-dia de um distrito rural, doze concelhos e meia dúzia de pequenas cidades encravadas nas montanhas mais a norte de Portugal
03 de Novembro de 2009

A manutenção do pólo da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) em Miranda do Douro e a ligação do IC5 entre Duas Igrejas e Espanha são duas das prioridades já avançadas pelo novo executivo socialista empossado nesta segunda-feira.

Artur Nunes pretende retomar as reuniões com os dois ministérios responsáveis pelas matérias, o Ministério da Ciência e Ensino Superior e o Ministério das Obras Públicas, mas agora como autarca eleito pelo PS.

O novo presidente da câmara de Miranda do Douro vai iniciar novamente os contactos com a reitoria da UTAD e com o Ministério da Ciência e Ensino Superior na tentativa de retroceder àquela que já foi uma decisão anunciada: o encerramento do pólo universitário. Em cima da mesa há várias possibilidades que passam até pela parceria com o Instituto Politécnico de Bragança (IPB) que, por várias vezes, demonstrou disponibilidade para, em conjunto com a UTAD, encontrar uma solução que permita manter o ensino universitário na localidade.

A UTAD decidiu encerrar o pólo de Miranda do Douro devido à diminuição de alunos. A decisão foi sempre contestada, quer pela população local quer por várias entidades, pelos impactos negativos, a nível económico e social, que acreditam que tal medida terá para a cidade e para o concelho.

Artur Nunes quer conhecer o dossier interno e, em parceria com a UTAD, saber o que estava protocolado. “A partir daí, se houver outros parceiros ou mais parceiros, estaremos abertos a negociar para manter o ensino superior em Miranda do Douro”.

Outra das conversações a retomar é com o Ministério das Obras Públicas. No passado, Artur Nunes reuniu com os responsáveis da tutela para debater o reforço do IC5 entre Duas Igrejas e Espanha tendo ficado patente a necessidade efectiva dos homólogos espanhóis redefinirem o traçado.

O autarca vai encetar esforços no sentido de conhecer qual o projecto de Espanha a esse nível para depois, conjuntamente com o ministro da tutela, tomar uma posição.

Artur Nunes pretende ainda fazer uma análise da situação financeira do município mirandês. Economista de formação, o novo autarca recusa avançar com medidas específicas antes de fazer uma avaliação do estado das contas da autarquia.

“Primeiro teremos que fazer uma avaliação interna e só depois poderemos definir medidas específicas, em conformidade com a situação que encontrarmos”, explicou.

Depois da avaliação financeira, Artur Nunes admite que a questão do matadouro será também analisada, desta feita em conjunto com a câmara de Mogadouro, autarquia com a qual o anterior executivo teria compromissos. A grande questão será mesmo decidir onde ficará instalado o matadouro que deverá servir o concelho de Miranda do Douro, Mogadouro e Vimioso.

O novo executivo socialista tomou posse na segunda-feira já a contar com a oposição de dois vereadores eleitos pelo PSD. É que, segundo Artur Nunes, o opositor da candidatura, eleito vereador, Américo Tomé, não terá felicitado o novo executivo pela vitória. “Não sei se nos próximos dias vai haver algum entendimento mas até aqui não houve essa aproximação”.

O autarca considera “lamentável” que preparação da tomada de posse não tenha sido conjunta mas deposita esperanças que no futuro haja um “compromisso democrático de colaboração e parceria”.


 Berta Nunes já esperava encontrar a câmara de Alfândega da Fé em ruptura financeira mas, afinal, a situação é ainda pior com as dívidas a ascenderem quase aos 20 milhões de euros. Na cerimónia de tomada de posse como autarca pelo PS, Berta Nunes não se conteve em falar do anterior executivo como exemplo de “má gestão, muita incompetência e muito desperdício”. “Em oito anos era difícil fazer pior”, acrescentou.

As dívidas a curto prazo rondam os sete milhões de euros e a longo prazo os 10 milhões de euros. Para além disso, há ainda um rol de dívidas não cabimentadas na ordem dos dois milhões de euros. A situação das empresas municipais também não é a melhor. Antes de cessar funções, o anterior presidente, João Carlos Figueiredo, mandou fazer uma auditoria que apontou como melhor solução a extinção da empresa municipal EDEAF, tecnicamente falida e sem dinheiro para pagar os salários dos dez funcionários. Essa não será no entanto a solução que a presidente vai seguir. Apesar de considerar que não é “vocação” da autarquia gerir empresas que “produzem compotas ou queijo”, como é o caso da EDEAF, Berta Nunes prefere tentar primeiramente o contacto com privados, de modo a poder assegurar os postos de trabalho que foram criados. “Já há alguns contactos com privados, vamos fazer tudo para que a extinção da empresa não seja a solução porque queremos preservar o máximo de postos de trabalho”, assumiu. No que diz respeito à empresa municipal Alfandegatur, que gere o Hotel e Spa da Serra de Bornes, a situação financeira não será tão má: são 2,5 milhões de euros de dívida à banca e ao Fundo de Turismo, bem como aos fornecedores. A câmara de Alfândega da Fé tem ainda constado do relatório público da Direcção Geral das Autarquias Locais como das piores pagadoras, a nível nacional, sendo que em média demora dois anos a pagar aos fornecedores. Mas, segundo a nova presidente, há situações que contribuíram para o acumular de saldo negativo e que terão sido fruto de “despesismo”. A título de exemplo Berta Nunes referiu que o anterior executivo, já na recta final do mandato, encomendou algumas esculturas cujo valor ainda é desconhecido mas que “ilustram bem o despesismo e desperdício de uma câmara que está numa situação muito, muito difícil”. O novo executivo empossado marcou já uma Assembleia Municipal extraordinária para este Sábado, 7 de Novembro, para fazer uma revisão orçamental. Berta Nunes compromete-se a “não deitar a toalha ao chão” e a “trabalhar para resolver o problema”. No entanto, a autarca não deixou de sublinhar a “incompetência e má gestão”: “só temos dívidas, dívidas e mais dívidas. Envergonhem-se meus senhores!”. A autarca vai tentar definir um plano de reequilíbrio financeiro que permita, com a ajuda do Estado e dentro da lei, regularizar a situação no prazo de seis meses a um ano. Berta Nunes assumiu ainda o compromisso de relançar o investimento, criar emprego e riqueza, mas só depois de resolvida a situação financeira. A tomada de posse do novo executivo socialista ficou ainda marcado pela forte afluência de populares que quiseram cumprimentar e felicitar a nova presidente e que aproveitaram para criticar o presidente cessante da Assembleia Municipal pela recusa em ceder o Centro Cultural para a cerimónia. Berta Nunes foi empossada no auditório da Biblioteca Municipal o que fez com que a maioria dos populares tivesse de ficar na rua ou numa sala contígua onde acompanharam a cerimónia por vídeo-conferência. Durante o acto foi ainda eleita a mesa da Assembleia. O povo deu a vitória ao PS mas dado que a coligação PSD/CDS-PP elegeu mais juntas de freguesia os votos recaíram na lista da oposição. Assim, o presidente cessante, Júlio Cancela, foi novamente eleito presidente da mesa da Assembleia Municipal, desta feita sem os votos do povo mas com os votos de autarcas. Da parte de Júlio Cancela ficou a promessa de “isenção” e “cooperação” pelo “supremo interesse” de Alfândega da Fé.


O novo executivo camarário de Carrazeda de Ansiães pretende cultivar o diálogo e a cooperação estratégica com os três vereadores eleitos pelo PS (Augusto Faustino) e pelo Movimento Independente (Olímpia Candeias e Marco Azevedo). No discurso de tomada de posse, José Luís Correia, autarca eleito pela coligação PSD/CDS-PP, aproveitou para apelar aos vereadores eleitos que “ultrapassem as fronteiras partidárias e de movimentos” pelos interesses do concelho. Da sua parte ficou o compromisso de assumir os quatro anos de mandato colaborando com todas as forças vivas, “independentemente da cor partidária”, como reforçou.

Consciente das dificuldades e obstáculos que esperam todo o executivo, José Luís Correia garantiu que não desistirá e tão pouco servirá o papel de alimentar “controvérsias”.

Eugénio de Castro, presidente cessante, quis no entanto deixar alguns conselhos. Depois de 20 anos à frente da autarquia, o ex-autarca considerou que será preciso uma “congregação de esforços com os vereadores”, mas apontou para alguns “perigos”:  “Tenho esperança em si, na câmara municipal, que se rodeiem dos melhores, que contem com todos e façam desta terra o que eu não consegui. Mas os que o bajulam, que andam à sua volta, são esses que o vão trair na primeira porta”.

O novo executivo conta apostar prioritariamente em iniciativas que promovam os recursos endógenos, que criem emprego e fixem população. Para tal, José Luís Correia pretende estabelecer um programa que permita um melhor aproveitamento das potencialidades turísticas e de valorização dos produtos locais.

A construção e manutenção de equipamentos colectivos que sirvam as populações é outra das prioridades do executivo PSD/CDS-PP. Prevista está a conclusão do centro cívico, a construção do pavilhão gimnodesportivo, a requalificação urbana da vila e, entre outros, a repavimentação de algumas estradas municipais degradadas.

José Luís Correia tomou posse como presidente da Câmara de Carrazeda de Ansiães no passado dia 31 de Outubro. Adalgisa Barata acompanha-o como vice-presidente, ambos eleitos pela coligação PSD/CDS-PP. Do executivo fazem ainda parte dois vereadores do Movimento Independente e um vereador eleito pelo PS.

 



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