Dia-a-dia de um distrito rural, doze concelhos e meia dúzia de pequenas cidades encravadas nas montanhas mais a norte de Portugal
26 de Novembro de 2009

Há cada vez mais pessoas a denunciar os casos de violência doméstica. Desde que este problema passou a ser considerado como um crime público que as autoridades conseguem chegar mais às vítimas e dissuadir os agressores. No distrito, só em 2008, a GNR registou 156 queixas que prosseguiram depois para inquérito. Já em 2009, até ao momento, há o registo de 147 queixas.

Os casos mais “vulgares” são os de agressões entre casais, mas as autoridades mostram-se preocupadas com o aumento de casos de violência contra idosos, nomeadamente de filhos para pais, como explicou Cláudia Granjo, do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE), da GNR.

“A maior parte das vítimas continuam a ser mulheres e as agressões ocorrem, maioritariamente, dentro do casal, mas já temos casos de violência de filhos para pais. Há muitos filhos a maltratar os pais e, numa região como esta, isso deixa-nos muito preocupados”.

Os casos de violência dentro do seio familiar ocorrem normalmente quando há associada alguma problemática, como apontou Cláudia Granjo. “Normalmente são pessoas que não têm emprego nem querem trabalhar, cujo único apoio familiar são os pais, a maior parte das vezes até só o pai ou mãe, e que se aproveitam da fragilidade destes para os ameaçar em troca da pensão”.

São casos em que os idosos se vêm confrontados com ameaças e se sentem na obrigação de colaborar para não serem maltratados. A GNR, em colaboração com a Segurança Social, tenta encaminhar os idosos para lares e dissuadir o agressor informando-o das sanções a que está sujeito.

“Recentemente tivemos um caso em que o filho consumia estupefacientes e fizemos o encaminhamento para o Centro de Atendimento para Toxicodependentes”, exemplificou.

 

Álcool surge associado a agressões

Entre casais, uma das principais problemáticas associadas à violência é o consumo de álcool. “Temos processos em que tanto a mulher como o homem consomem álcool exageradamente. Depois temos os casos de ciúme, perturbações mentais, mas o alcoolismo é o factor que sobressai”, apontou.

Dentro do distrito há três concelhos que se destacam no “mapa” da violência: Bragança, por ser o local onde se encontra o maior número de habitantes; Mogadouro e Freixo de Espada à Cinta. Os dados são do Núcleo de Atendimento à Vítima, a instituição central à volta da qual gravitam todas as várias instituições que dão resposta às vítimas de agressões.

Teresa Fernandes, psicóloga do Núcleo, apontou mais uma vez o álcool como o factor subjacente ao elevado número de denúncias de agressões que ocorrem nos concelhos de Mogadouro e Freixo de Espada à Cinta. “São dois concelhos onde há muita produção de vinho, vinho muito graduado e há consumos abusivos”.

Também Teresa Fernandes denota um aumento das denúncias por parte de pessoas com mais de 65 anos, bem como de denúncias feitas por homens. A sensibilização para a denúncia feita pelas campanhas governamentais, a par da alteração da lei, (que passou a considerar a violência domestica como crime público), são factores apontados pelos responsáveis para o aumento do número de casos.

“A lei, assim como a própria sociedade, têm ajudado as vítimas a denunciar. As pessoas já não têm tanto medo de falar”, assumiu Cláudia Granjo, da GNR.

Ainda assim, há vítimas que depois de feita a denúncia, não pretendem que o caso siga para Tribunal, o que é impossível dado que a lei determina que haja um procedimento criminal cabendo depois ao juiz decidir que há ou não suspensão do processo.

“O arquivamento ou a retirada da queixa é impossível porque é um crime público que nem depende de queixa”, explicou a agente da GNR. Por isso, as autoridades apostam também na prevenção e, após as denúncias, regressam ao terreno para procurar saber se as agressões cessaram.

“Até à data temos trabalhado nesse sentido e, em alguns casos, há apenas uma queixa, não se volta a ouvir falar. Também, muitos agressores desconhecem as sanções acessórias do processo, quando se fala em dois a cinco anos de cadeia, pensam duas vezes e alteram os comportamentos”, explicou a militar da GNR.

 

Violência em Bragança diminuiu

Na área de actuação da PSP, em Bragança e Mirandela, os dados demonstram uma realidade diferente: ao invés de aumentarem as denúncias, houve uma diminuição. Os dados da PSP apontam para 2006 como o ano em que houve mais registo de casos, com 156 no total. Já em 2008 registaram-se 123 casos e, este ano, a PSP tem um registo inferior aos cem casos. Matilde Pousa, do Núcleo de Investigação Criminal no atendimento ao crime contra as pessoas, considera que esta diminuição se deve também ao Policiamento de Proximidade.

Desde 2007 que a PSP tem um grupo dedicado ao policiamento no centro da cidade, zona histórica e em alguns dos bairros mais problemáticos. Quando há conhecimento de um caso de violência doméstica, seja na cidade ou em qualquer outra localidade do distrito, os agentes da autoridade fazem todo o encaminhamento do processo e das vítimas.

Em Bragança existe uma casa abrigo com capacidade para cinco pessoas mas há outras instituições que prestam apoio e até hotéis com protocolos para receber as pessoas vítimas de agressão. Após a denúncia, as instituições tentam criar um projecto de vida para as vítimas, até porque, conforme apontou a psicóloga Teresa Fernandes, “quem é vítima tem sempre alguma lacuna no seu funcionamento, seja a nível económico, social ou emocional”.

As várias instituições que prestam apoio às vítimas estiveram reunidas no espaço comercial do Bragança Shopping no Dia Nacional do Laço Branco, comemorado ontem, para prestarem informações a todo o público que ali circula. Ao longo do dia foram levadas a cabo várias actividades direccionadas para a comunidade numa organização conjunta entre o Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica do distrito de Bragança, Centro de Saúde e Bragança Shopping. O espaço comercial quis associar-se a esta iniciativa dado que ali passam, por dia e em média, 4500 pessoas.

publicado por Lacra às 17:59



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